O Programa Bolsa Família do Brasil é um dos principais no combate a pobreza no país. A ajuda se dá por transferências em dinheiro para famílias que se enquadram em situação de dificuldade para sobreviver devido a condição de pobreza ou extrema pobreza. Em troca, entretanto, o Governo Federal exige alguns compromissos que resultem em resultados na saúde e na educação. Após feito o cadastro cumprindo os requisitos exigidos basta o beneficiário saber quando sacar bolsa família para obter os valores referentes a categoria em que se enquadra. O benefício é por tempo limitado de acordo com a situação de cada grupo.
Estas características específicas suscitam as seguintes questões: até que ponto o programa é bem orientado? Qual é o seu impacto na redução da pobreza? Como contribui para reduzir a desigualdade? Estas questões receberam uma atenção significativa no passado, mas nos últimos anos os estudos sobre estes pontos específicos tornaram-se escassos.
Efeitos do Bolsa Família na sociedade
A recente divulgação de dados completos sobre o rendimento do Inquérito Nacional por família (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios—PNAD) sugere uma boa oportunidade para reexaminar tais questões. Ferreira de Souza et al. (2019) abrange um período amplo, de 2001 a 2015 (utilizando dados do PNAD regular) e de 2016 e 2017 (utilizando dados do PNAD contínuo). Transferências condicionais de dinheiro evoluído significativamente entre 2001 e 2017: nos dois primeiros anos, pioneiro programas já puderam ser observadas, tais como o programa Bolsa escola, grant) e Bolsa-Alimentação (alimentação, ajuda de custo), os quais foram unidos em 2003, o Bolsa Família, que passou a se tornar uma das principais políticas sociais do governo federal.
Embora o Bolsa Família se tenha tornado um programa relativamente barato ao longo do período analisado (o seu orçamento representava menos de 0,5% do Produto Interno Bruto—PIB), os seus efeitos na pobreza e na desigualdade são muito significativos. Isso se deve, em grande parte, ao seu efetivo enfoque na população mais pobre: uma análise do PNADs regular entre 2001 e 2015 e do PNADs contínuo em 2016 e 2017 revela que é a transferência operada pelo governo federal que mais atinge os pobres. Embora as transferências de segurança social e assistência social ligadas ao salário mínimo sejam bem direcionadas, a Bolsa Família faz um trabalho ainda melhor.
