Regulamento
Regulamento Concurso Cultural para público leigo "O que você faria com alguns quilos a menos?"
  1. Qualquer pessoa residente e domiciliada no Brasil, com exceção daquelas previstas no item 18 deste regulamento, poderá participar do concurso cultural "O que você faria com alguns quilos a menos?".
  2. Para participar, não há qualquer vínculo ou subordinação a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem aquisição de qualquer bem, direito ou serviço comercializado pela empresa "Promotora", Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., situada na Av. Engenheiro Billings, 1729 - Jaguaré, CEP 05321-900, São Paulo - SP, CNPJ:33.009.945/001-23, Inscr. Estadual: 108.339.258.117.
  3. A participação dar-se-á a partir da criação de uma ilustração digital no hotsite do concurso cultural, do preenchimento de um formulário do concurso cultural e da resposta da frase "O que você faria com alguns quilos a menos?".
  4. Cada participante poderá concorrer com apenas uma ilustração e uma frase, que deverão ser elaboradas através do hotsite do concurso cultural. Estarão automaticamente desclassificadas as ilustrações e frases que fujam da temática descrita, bem como frases que apresentem material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo.
  5. O participante, ao aceitar participar do concurso, se compromete a não utilizar imagens, frases ou qualquer outro tipo de material ofensivo a direitos autorais ou de imagem, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela utilização desses materiais, nas condições descritas. A utilização desse tipo de material poderá ser interpretada como “indevida” pela Promotora, o que acarretará a desclassificação da ilustração.
  6. Todos os campos do formulário deverão ser preenchidos com os seguintes dados pessoais do participante: nome, sexo, e-mail, telefone, CPF, endereço, número, bairro, cidade, Estado, CEP.
  7. O período para inscrição e envio da ilustração e da frase para participação no concurso é de 15.07.2006 a 15.10.2006 - o qual não será novamente prorrogado - e será realizada uma única apuração no dia 16.10.2006, às 10:00h.
  8. Nesta apuração será identificado o conjunto de frase e ilustração, dentre todos os recebidos no período descrito no item anterior, que recebeu maior número de votos no site. O autor deste conjunto receberá uma bolsa criada pelo estilista Fause Haten com a frase “O que você faria com alguns quilos a menos?” e uma Câmera Digital 5.1 Megapixels Cyber-shot DSC-T5 Sony - Zoom Óptico 3x. Cada um dos autores dos demais 99 conjuntos mais votados receberão uma bolsa criada pelo estilista Fause Haten com a frase “O que você faria com alguns quilos a menos?”.
  9. Os participantes contemplados serão comunicados de sua premiação no prazo máximo de 72 horas a partir de 16.10.2006 por meio de telefonema, telegrama ou e-mail e terão seu nome, sua ilustração e sua frase comunicados a todos os participantes do concurso através de um e-mail de divulgação, que será enviado até o dia 31.10.2006.
  10.   A partir de 20.10.2006 serão divulgados os nomes dos vencedores através do próprio hotsite do concurso cultural.
  11.   Os participantes mais votados ganharão os respectivos prêmios, conforme especificações contidas nos item 8, podendo os prêmios, a critério da Promotora, serem substituídos por outros de modelo e qualidade equivalentes, podendo ser de outra marca, caso o prêmio oferecido ao vencedor esteja indisponível em seu fornecedor na data do envio.
  12.   Os prêmios serão enviados para os vencedores através de empresa de courier e serão postados pela Promotora até, no máximo, o dia 31.10.2006 para o endereço indicado pelo vencedor no formulário mencionado no item 6 do presente regulamento.
  13.   Os participantes concordam expressamente, pelo simples ato da participação, que a Promotora não será responsável por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio e de sua participação no concurso cultural.
  14.   Todas as frases e ilustrações criadas pelos participantes do concurso cultural passarão a pertencer integralmente à Promotora, que terá o direito de fazer o uso que lhe convir.
  15.   Fica desde já estabelecido que os vencedores do concurso cultural concordam em autorizar o uso de sua imagem, da frase e da ilustração em qualquer meio de comunicação escolhido pela Promotora, além de reportagens para divulgação da conquista do prêmio sem qualquer ônus à Promotora.
  16.   A divulgação deste concurso cultural será feita por meio de Internet, e-mail marketing e material escrito.
  17.   Não poderão participar deste concurso cultural os funcionários da Promotora, da empresa WebSoluções Informática e Fause Haten, bem como seus cônjuges e parentes de primeiro grau.
  18.   As dúvidas não previstas neste Regulamento serão esclarecidas por uma Comissão Julgadora composta por no mínimo 5 integrantes. Os integrantes serão das seguintes empresas: WebSoluções Informática e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A., cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
  19.   Para esclarecer eventuais dúvidas existentes sobre o presente Regulamento ou sobre a mecânica do Concurso "O que você faria com alguns quilos a menos?", os participantes poderão entrar em contato através do Fale Conosco da Roche no e-mail brasil.sir@roche.com ou do telefone 0800 77 20 289.
Concurso exclusivamente cultural, não subordinado a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou do vencedor à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço; aberto a todos que queiram participar, com exceção dos citados no item 17 e dos que residam ou estejam domiciliadas fora do território brasileiro. Promovida por Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Av. Engenheiro Billings, 1729, São Paulo, SP, de acordo com a Lei n. 5.768/71 (art. 3° inciso II) e do Decreto n. 70.951/72 (artigo 30).